2023 : A crise da habitação em Portugal (e não só...) e soluções para a combater

ROMA 04 AR 031

Está à procura de um novo apartamento? A sua renda aumentou desproporcionadamente? Não consegue fazer face às despesas porque tem demasiadas despesas para pagar? Não está sozinh@.

A crise da habitação é um problema generalizado em toda a Europa, especialmente em Portugal.

Muitos dos jornais mais famosos da Europa abordaram o tema « crise habitacional », citando vários fatores como as taxas de juro, a escassez de oferta, o acesso limitado ao crédito e muitos outros. Mas vamos tentar perceber juntos, em termos mais simples, o que está a acontecer ao mercado da habitação, com foco em Portugal, e porque é que este problema não deve passar despercebido.

Em termos temporais, o início da crise do mercado imobiliário na Europa começa na segunda metade da década de 2000, atingindo o seu auge durante a crise financeira mundial de 2008. 

Em Portugal, os mercados financeiro e imobiliário foram fortemente ameaçados para esta crise económica mundial e, em 2011, o país recorreu à ajuda financeira internacional. Para equilibrar as contas e responder às exigências dos credores, o país aceitou o investimento estrangeiro, graças a uma série de medidas, designadamente os « vistos gold », autorizações de residência concedidas a investidores ricos, ou benefícios fiscais para pensionistas estrangeiros e ‘nómadas digitais’. Estas medidas contribuíram grandemente para estimular o mercado imobiliário e renovar as grandes cidades, que estão a assistir a um aumento das rendas de curta duração em resposta ao afluxo de turistas. 
De acordo com um ‘policy paper’ efetuado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) (A. Botelho Azevedo & J. Pereira dos Santos cidados em Eco), entre 2012 e 2021, o custo da habitação aumentou 78% em Portugal, em comparação com um aumento de 35% na União Europeia. O Financial Times também teve uma palavra a dizer com um artigo importante que ilustra, através de exemplos concretos, a dimensão continental do problema: na Europa, os preços das casas e das rendas estão a aumentar muito mais do que o crescimento do rendimento das pessoas. Esta situação gera dois grandes problemas: o primeiro é a clivagem social, uma vez que o aumento dos preços afeta a população de forma muito desigual, pois os que já possuem casa própria enriquecem graças ao aumento exponencial do valor das suas casas, enquanto os que estão à procura de casa, por outro lado, não conseguem encontrar uma habitação acessível e compatível com os seus rendimentos. O segundo problema é uma consequência do primeiro: os jovens que procuram habitação para a sua independência são obrigados a ficar mais tempo em casa dos pais devido aos preços desproporcionados, o que aumenta o número de pessoas a viver em casas sobreocupadas. De acordo com outro documento de política intitulado A Crise da Habitação nas Grandes Cidades - Uma Análise, atualmente, um jovem que queira comprar ou arrendar uma casa tem de estar bem integrado no mercado de trabalho e, se estiver mais inclinado a comprar uma propriedade, tem de ser um grande poupador e, possivelmente, ter financiamento privado, muitas vezes da sua família. 
Perante esta grave crise de habitação, estão a ser procuradas várias soluções a médio e longo prazo para garantir, simultaneamente, uma maior acessibilidade e uma redução do aumento dos preços e das rendas: criar zonas de expansão habitacional no interior das áreas metropolitanas, de forma a garantir também transportes públicos; redefinir o quadro regulamentar da construção e da reabilitação urbana, apostando num novo processo de autorização, muito mais prático e que contribua para aumentar a elasticidade da oferta; rever a fiscalidade em função da reabilitação urbana e da construção, favorecendo a estabilidade e incentivando o investimento; aumentar a habitação pública para promover a coesão social e incentivar os projetos de built-to-rent.

Está a pensar mudar de casa? Mudar-se para Portugal ou para qualquer outra cidade europeia? Eis alguns conselhos que podem ser úteis se quiser fazer uma mudança ‘logística’ na sua vida:

  • Se quiser comprar uma casa com hipoteca, tem de poupar pelo menos 20% do montante necessário para a compra, mais 10% para os custos burocráticos associados.
  • Se preferir arrendar, determine o seu orçamento mensal para a renda e certifique-se de que inclui todas as despesas associadas, como contas, impostos e manutenção
  • Avalie sempre a localização da casa em relação ao seu trabalho, aos transportes públicos, às escolas, aos hospitais e a outros serviços importantes, pois isso permitir-lhe-á poupar dinheiro em transportes por não ter transporte próprio, e uma casa bem servida também vale muito mais se a quiser revender
  • Preste atenção às condições contratuais, sobretudo compreenda as obrigações em matéria de manutenção, as condições de rescisão e as eventuais penalizações
  • Faça uma inspeção minuciosa para verificar o estado do imóvel e comunique quaisquer danos ou problemas ao proprietário
  • Verifique a duração da renda. Alguns contratos são de longa duração, enquanto outros podem ser mais flexíveis
  • Decida qual o tipo de imóvel que melhor se adapta às suas necessidades, como uma casa unifamiliar, um condomínio ou um apartamento. Avalie também a dimensão do imóvel em relação às suas necessidades actuais e futuras
  • Informe-se sobre as opções de financiamento disponíveis e certifique-se de que está pré-aprovado para uma hipoteca antes de iniciar a sua procura de casa
  • Pesquise o historial dos preços de mercado na área circundante para ter uma ideia se o preço proposto é justo
  • Observe a área circundante, o seu crescimento económico e os planos de desenvolvimento futuro. Isto pode influenciar o valor da sua propriedade ao longo do tempo.

Referências bibliográficas 

AFP, “Crise habitacional em Portugal leva moradores ao despejo e desequilibra mercado imobiliá-rio”, Exame, publicado em 30/9/2023, em linha: https://exame.com/mundo/crise-habitacional-em-portugal-leva-moradores-ao-despejo-e-desequilibra-mercado-imobiliario/, consultado em 8/1/2024.
CABRITAMENDES André, “BBC analisa crise da habitação em Portugal: “Vou ter de voltar a viver com a minha mãe””, O Jornal Económico, publicado em 31/5/2023, em linha: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/bbc-analisa-crise-da-habitacao-em-portugal-vou-ter-de-voltar-a-viver-com-a-minha-mae/, consultado em 8/1/2024.
LEITÃO Luís, “Oito soluções para combater a crise da habitação”, ECO, publicado em 27/7/2023, em linha: https://eco.sapo.pt/2023/07/27/oito-solucoes-para-combater-a-crise-da-habitacao/, consul-tado em 8/1/2024.
LUSA, “Crise na habitação desencadeia novos movimentos populares e protestos”, Idealista/News, publicado em 5/4/2023, em linha: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/04/05/57404-crise-na-habitacao-desencadeia-novos-movimentos-populares-e-protestos, consultado em 8/1/2024.
QUINIO Akila, “Extreme renting: how rising rates turned the screws on tenants across Europe”, Financial Times, publicado em 22/8/2023, em linha: https://www.ft.com/content/2748d160-03ee-433c-b822-6c07918d1797, consultado em 8/1/2024.
REDAÇÃO IDEALISTA/NEWS, “8 soluções para “o grave problema” de acesso à habitação em Portugal”, Idealista/News, publicado em 27/7/2023, em li-nha: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/07/27/58849-8-solucoes-para-o-grave-problema-de-acesso-a-habitacao-em-portugal, consultado em 8/1/2024.
RODRIGUES Paulo M.M., DE ALMEIDA VILARES Hugo & FRADIQUE LOURENÇO Rita, “A crise da habitação nas grandes cidades - uma análise”, Fundação Francisco Manuel Dos Santos, publicado em 27/7/2023, em linha: https://ffms.pt/pt-pt/policy-paper/crise-da-habitacao-nas-grandes-cidades-uma-analise, consultado em 8/1/2024.
SIZA VIEIRA Pedro, “Crise da habitação, fenómeno europeu agravado em Portugal”, ECO, publi-cado em 20/9/2023, em linha: https://eco.sapo.pt/especiais/ensaio-de-pedro-siza-vieira-a-crise-da-habitacao-um-fenomeno-europeu-agravado-em-portugal/, consultado em 8/1/2024.

Cette page a été rédigée pour la revue ROMA 4/2023 par Ludovica Mancinelli.
ULB multigram Label